{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "177", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomaior.pi.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste do piso salarial do magist\u00e9rio p\u00fablico da rede de ensino do munic\u00edpio de Campo Maior/PI, em cumprimento a Lei Federal n\u00ba 11.738 de 16 de julho de 2008, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "160", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Michelle Maroca", "texto_original": "http://sapl.campomaior.pi.leg.br/media/", "ementa": "Institui a semana municipal de conscientiza\u00e7\u00e3o e combate ao relacionamento abusivo no munic\u00edpio de Campo Maior-PI."}, {"id": "178", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomaior.pi.leg.br/media/", "ementa": "Estabele o \u00edndice para revis\u00e3o geral anual dos vencimentos b\u00e1sicos do servidores municipais, nos termos do inciso X do Art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, na forma que especifica."}, {"id": "181", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Michelle Maroca", "texto_original": "http://sapl.campomaior.pi.leg.br/media/", "ementa": "Institui o programa municipal de aten\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o \u00e0s m\u00e3es at\u00edpicias \"Cuidando de Quem Cuida\", no munic\u00edpio de Campo Maior/PI."}, {"id": "187", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomaior.pi.leg.br/media/", "ementa": "Autoria: Julian Gabriella Pinho Gomes Ara\u00fajo\r\nAltera a denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica urbana localizada no Bairro Flor do Campo."}, {"id": "161", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Michelle Maroca", "texto_original": "http://sapl.campomaior.pi.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma galeria na Rua Chico Maroca, cruzamento a Rua Padre Galileu, no Bairro de F\u00e1tima, nas proximidades da antiga linha f\u00e9rrea."}, {"id": "162", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Michelle Maroca", "texto_original": "http://sapl.campomaior.pi.leg.br/media/", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o do trecho da Rua Capit\u00e3o Alexandre Nereu, pr\u00f3ximo a BR 343, em cruzamento com a Rua Justino Moura, no Bairro de F\u00e1tima."}, {"id": "163", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Michelle Maroca", "texto_original": "http://sapl.campomaior.pi.leg.br/media/", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de asfaltamento poli\u00e9drico na Rua Par\u00e1, localizada no Bairro de F\u00e1tima."}, {"id": "164", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Michelle Maroca", "texto_original": "http://sapl.campomaior.pi.leg.br/media/", "ementa": "Solicita o mutir\u00e3o de limpeza no Bairro de F\u00e1tima e Parque Estrela, como tamb\u00e9m a limpeza e poda das \u00e1rvores da pra\u00e7a da igreja de Nossa Senhora de F\u00e1tima, localizada no Bairro de F\u00e1tima."}, {"id": "165", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomaior.pi.leg.br/media/", "ementa": "Autoria: Vereador Devam Eug\u00eanio\r\nSolcita a visita t\u00e9cnica do engenhaeiro lotado na Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos para avaliar os problemas a rua localizada no Conjunto Luc\u00eddio Portela, Quadra B, Bairro Fripisa."}, {"id": "166", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomaior.pi.leg.br/media/", "ementa": "Autoria: Vereadora Jacinta Maria da Silva Bandeira\r\nSolicitando provid\u00eancias para as galerias de esgotos localizadas nas Ruas Henrique Lima e Zacarias Gondln, pr\u00f3ximo a BR 343, no Bairro de F\u00e1tima."}, {"id": "167", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomaior.pi.leg.br/media/", "ementa": "Autoria: Vereadora Vice-Presidente Julian Gabrlella Pinho Gomes Ara\u00fajo\r\nRequer a recupera\u00e7\u00e3o da Ponte da \"REP\u00daBLICA\", na localidade Rep\u00fablica"}, {"id": "168", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomaior.pi.leg.br/media/", "ementa": "Autoria: Vereadora Vice-Presidente Julian Gabrlella Pinho Gomes Ara\u00fajo\r\nRequer a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na localidade Buritizinho, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "169", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomaior.pi.leg.br/media/", "ementa": "Autoria: Vereadora Vice-Presidente Julian Gabrlella Pinho Gomes Ara\u00fajo\r\nSolicita a drenagem urbana na rua Am\u00e9rica, no bairro Santa Rita, pr\u00f3ximo a Igreja."}, {"id": "170", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomaior.pi.leg.br/media/", "ementa": "Autoria: Vereadora Vice-Presidente Julian Gabrlella Pinho Gomes Ara\u00fajo\r\nRequer a constru\u00e7ao de Pontilh\u00e3o na localidade PAU DARCO, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "171", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomaior.pi.leg.br/media/", "ementa": "Autoria: Vereadora Vice-Presidente Julian Gabrlella Pinho Gomes Ara\u00fajo\r\nRequer melhorias no abastecimento de \u00e1gua na localidade BARRO VERMELHO, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "172", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomaior.pi.leg.br/media/", "ementa": "Autoria: Vereadora Vice-Presidente Julian Gabrlella Pinho Gomes Ara\u00fajo\r\nSolicita a reativa\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade da localidade VARGEM, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "173", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomaior.pi.leg.br/media/", "ementa": "Autoria: Vereadora Hllderlene da SIiva Brito\r\nRequer do Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Manoel Peres dos Santos Neto, a continua\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Par\u00e1, no bairro de F\u00e1tima."}, {"id": "174", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomaior.pi.leg.br/media/", "ementa": "Autoria: Vereadora Hllderlene da SIiva Brito\r\nSolicita a constru\u00e7\u00e3o de quebra molas e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida Alto Long\u00e1, sentido sa\u00edda para Coivaras."}, {"id": "175", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomaior.pi.leg.br/media/", "ementa": "Autoria: Vereador \u00cdtalo Pereira Ibiapina\r\nSolicita do Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, o Sr. Manoel Peres dos Santos Neto, a constru\u00e7\u00e3o de uma GALERIA PLUVIAL, na Quadra\r\n(quarteir\u00e3o) \"X \", na altura dos lotes de 1 ao 6, na Av. Alto Long\u00e1."}, {"id": "176", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomaior.pi.leg.br/media/", "ementa": "Autoria: Vereador \u00cdtalo Pereira Ibiapina\r\nSolicita a amplia\u00e7\u00e3o da GALERIA PUVIAL, localizada no cruzamento da Rua Bahia com a Travaessa Popular, no Bairro de F\u00e1tima."}, {"id": "184", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomaior.pi.leg.br/media/", "ementa": "Autoria: Heldevan Lopes Eug\u00eanio Gomes\r\nSolicita uma visita t\u00e9cnica do engenheiro lotado na Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, para avaliar os problemas da passagem molhada localizada na divisa entre as localidades Boa Sa\u00fade e Passarinho."}, {"id": "185", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomaior.pi.leg.br/media/", "ementa": "Autoria: Hamilton Reis Santiago de Matos Segundo\r\nRequer a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica para tratar de melhorias em rela\u00e7\u00e3o ao tr\u00e2nsito de Campo Maior/PI, e que seja enviados of\u00edcios solicitando a participa\u00e7\u00e3o de entidades da sociedade civil e \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis."}, {"id": "186", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomaior.pi.leg.br/media/", "ementa": "Autoria: Hamilton Reis Santiago de Matos Segundo\r\nRequer que seja enviado um of\u00edcio ao Secret\u00e1rio Municipal de Rela\u00e7\u00f5es Instituicionais, Sr. Jos\u00e9 Francisco de Ara\u00fajo Oliveira, solicitando a implementa\u00e7\u00e3o da iluminal\u00e7ao p\u00fablica em LED, na rua do cemit\u00e9rio da comunidade Alto do Meio."}, {"id": "183", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomaior.pi.leg.br/media/", "ementa": "Solicita uma visista t\u00e9cnica do engenheiro lotado na Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos para avaliar os problemas causados pela chuva na Rua Francisco Herculano F. da Silva, n\u00ba 10, no Bairro Residencial Lila."}, {"id": "182", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomaior.pi.leg.br/media/", "ementa": "Autoria: Heldevan Lopes Eug\u00eanio Gomes\r\nSolicita uma visita t\u00e9cnica do engenheiro lotado na Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos para avaliar os problemas na estrutura da academia popular o Bairro Esta\u00e7\u00e3o, visando a sua manuten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "179", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Michelle Maroca", "texto_original": "http://sapl.campomaior.pi.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre em frente a escola Hilda Miranda, localizada no Bairro S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "180", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Michelle Maroca", "texto_original": "http://sapl.campomaior.pi.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Raimundo Eliz\u00e1rio, no Bairro Paulo VI (trecho muito ruim, que fica na linha f\u00e9rrea, no limite do Bairro de F\u00e1tima, com in\u00edcio no Bairro Paulo VI)."}, {"id": "188", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomaior.pi.leg.br/media/", "ementa": "Autoria: Jacinta Maria da Silva Bandeira\r\nSolicita a manuten\u00e7\u00e3o do telhado do Terminal Rodovi\u00e1rio Zez\u00e9 Paz."}, {"id": "189", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomaior.pi.leg.br/media/", "ementa": "Autoria: Hilderlene da Silva Brito\r\nSolicita a continua\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Ant\u00f4nio Pedro de Ara\u00fajo (antiga Tv. Paraguaia), no Bairro Paulo VI."}, {"id": "190", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomaior.pi.leg.br/media/", "ementa": "Autoria: Hilderlene da Silva Brito\r\nSolicita o melhoramento da estrada vicinal da Comunidade Pur\u00e3o."}, {"id": "191", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomaior.pi.leg.br/media/", "ementa": "Autoria: Hilderlene da Silva Brito\r\nSolicita a conclus\u00e3o da obra da reforma da pra\u00e7a p\u00fablica do Bairro Paulo VI."}, {"id": "192", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomaior.pi.leg.br/media/", "ementa": "Autoria: Hilderlene da Silva Brito\r\nSolicita a limpeza da rua do Bairro Paulo VI, especialmente no entorno da pra\u00e7a e do posto de sa\u00fade."}, {"id": "193", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomaior.pi.leg.br/media/", "ementa": "Autoria: Ben\u00edcio Barros Alves\r\nSolicita a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva na escola municipal Zenita Pires, localizada na comunidade S\u00e3o Joaquim."}, {"id": "194", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomaior.pi.leg.br/media/", "ementa": "Autoria: Ben\u00edcio Barros Alves\r\nSolicita a constru\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada (lombofaixa), na Avenida Mosenhor Mateus, entre a Escola Municipal Briolanja Oliveira e a quadra poliesportiva, localizada no Barirro Flores."}, {"id": "196", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomaior.pi.leg.br/media/", "ementa": "Autoria: Maria da Concei\u00e7\u00e3o Pinheiro Gomes Lima\r\nRequer a realiza\u00e7\u00e3o de uma sess\u00e3o solene em alus\u00e3o aos 64 anos de servi\u00e7os prestados pelo Lions Clube de Campo Maior/PI."}, {"id": "197", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomaior.pi.leg.br/media/", "ementa": "Autoria: Maria da Concei\u00e7\u00e3o Pinheiro Gomes Lima\r\nRequer a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada na avenida principal do loteamento Tucunzerio, pr\u00f3ximo ao p\u00e9 da serra."}, {"id": "195", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomaior.pi.leg.br/media/", "ementa": "Autoria: Maria da Concei\u00e7\u00e3o Pinheiro Gomes Lima\r\nSolicita a concess\u00e3o de uma mon\u00e7\u00e3o honrosa ao Senhor Elvis Padovane da Rocha."}, {"id": "199", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomaior.pi.leg.br/media/", "ementa": "Autoria: \u00cdtalo Pereira Ibiapina\r\nSolicita a amplia\u00e7\u00e3o e limpeza da galeria pluvial, localizada na Rua Amazona, findando com Avenida do Contorno (BR 343), no Bairro Cidade Nova, ao lado do dep\u00f3sito da Asa Norte - AMBEV."}, {"id": "200", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomaior.pi.leg.br/media/", "ementa": "Autoria: \u00cdtalo Pereira Ibiapina\r\nSolicita a instala\u00e7\u00e3o de \"postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica\" e \"tach\u00f5es refletivos\" nas Avenidas Nilo de Santana Oliveira e Raimundo Doca da Silva, dos trechos da Igreja Nossa Senhora das Dores, at\u00e9 o IFPI."}, {"id": "198", "ano": "2025", "numero": "521", "tipo__sigla": "RS", "tipo__descricao": "RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomaior.pi.leg.br/media/", "ementa": "Autoria: Maria da Concei\u00e7\u00e3o Pinheiro Gomes Lima\r\nConcede a medalha do m\u00e9rito legislativo ao Senhor Sebasti\u00e3o de Sena Rosa Neto."}]}