Matérias em Tramitação (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)

Há 15 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
REQ 19 2018 - Requerimento
Requerimento nº 19 de 2018
Autor:Luis Lima
LUIS RODRIGUES LIMA ,VEREADOR COM ASSENTO NESTA CADA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS REQUER QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMO.SENHOR SECRETÁRIO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA ANTONIO LUSTOSA DE ARAÚJO,SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO PARA A LOCALIDADE CROATÁ, DESTE MUNICIPIO
Proposição aprovada Não definida.
REQ 14 2018 - Requerimento
Requerimento nº 14 de 2018
Autor:Daniel Soares
MARCOS DANIEL SOARES DE SOUSA(DANIEL SOARES) VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,MARCELO MELO DINIZ , SOLICITANDO DOCUMENTOS REFERENTE A TRANSRFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DA UNIÃO NO VALOR DE R§ 8.062.551,79( OITO MILHÕES E SESSENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS ) ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES,PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E DRENAGEM URBANA, NO MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR,NO ÂMBITO DO PROGRAMA DRENAGEM URBANA E CONTROLE DE EROSÃO, MARITIMA E FLUVIAL TAIS INFORMAÇÕES,SEJAM ESCLARECIDAS TODA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DOS VALORES DEPOSITADOS COM DATAS, DESTINATÁRIOS,SAQUES E EVENTUAIS SALDOS EXISTENTES
Proposição aprovada Não definida.
REQ 5 2018 - Requerimento
Requerimento nº 5 de 2018
Autor:Neto dos Corredores
MANOEL PERES DOS SANTOS NETO ,VEREADOR COM ASSENTO NESTA CADA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS REQUER QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMO.SENHOR PREFEITO JOSÉ DE RIBAMAR CARVALHO,SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO VICINAL QUE DA ACESSO ÁS COMUNIDADES BAXIO DOS BORGES E SÃO FERNANDES
Proposição aprovada Não definida.
REQ 61 2017 - Requerimento
Requerimento nº 61 de 2017
Autor:Neto dos Corredores
MANOEL PERES DOS SANTOS NETO,VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES LEGAIS,REQUER A REALIZAÇAO DE UMA AUDIENCIA PUBLICA DIA 28 DE AGOSTO DE 2017 PARA TRATARMOS DA PROBLEMATICA DO CAMPO MAIOR PREV
Proposição aprovada Não definida.
REQ 56 2017 - Requerimento
Requerimento nº 56 de 2017
Autor:Silvia do Caú
MARIA SILVIA DE BRITO , VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA ,NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SR.PREFEITO JOSÉ DE RIBAMAR CARVALHO,SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA A RUA SANTA TERESINHA NO BAIRRO SANTA RITA,RUA LAURA ROSA DE MELO NETA NO BAIRRO CIDADE NOVA E RUA JOAQUIM BONA NO BAIRRO SANTA CRUZ(VILA MARIANA)
Proposição aprovada Não definida.