Matérias em Tramitação (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)

Há 15 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLO 3 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Autor:
Estabele o índice para revisão geral anual dos vencimentos básicos do servidores municipais, nos termos do inciso X do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, na forma que especifica.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PRE 8 2017 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 8 de 2017
Autor:Hamilton Segundo
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR ESTADO DO PIAUI,FAZ SABER QUE O PLENARIO APROVOU E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO ART.1°- FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO CAMPOMAIORENSE AO SR. JOARES OLIVEIRA CAVALCANTE JÚNIOR
Proposição aprovada Não definida.
PRE 7 2017 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 7 de 2017
Autor:Hamilton Segundo
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR ESTADO DO PIAUI,FAZ SABER QUE O PLENARIO APROVOU E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO ART.1°- FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO CAMPOMAIORENSE AO SR. LUCIVALDO JOSE DE MOURA ARAUJO
Proposição aprovada Não definida.
REQ 54 2018 - Requerimento
Requerimento nº 54 de 2018
Autor:
MARCOS DANIEL SOARES DE SOUSA,VEREADOR COM ASSENTO NESTA CADA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS REQUER QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA SEJA ENCAMINHADO OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO G-TRANS SOLICITANDO EXTRATOS DE TODA ARRECADAÇÃO FINANCEIRA COM MULTAS DE TRÂNSITO EM CAMPO MAIOR , NO PERIODO DE JANEIRO DE 2017 A FEVEREIRO DE 2018
Proposição aprovada Não definida.
REQ 53 2018 - Requerimento
Requerimento nº 53 de 2018
Autor:
MARIA SILVIA DE BRITO,VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES LEGAIS, REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENARIO DESTA AUGUSTA CASA,SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JOSÉ DE RIBAMAR CARVALHO, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO ASFALTICA DA AVENIDA SANTO ANTONIO EM AMBOS OS LADOS.
Proposição aprovada Não definida.
REQ 49 2018 - Requerimento
Requerimento nº 49 de 2018
Autor:Fernando Miranda
FERNANDO ANDRADE SOUSA,VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA,DIA 04.09.2018 (TERÇA FEIRA) ÁS 19H, PARA TRATAR DO TEMA SUICIDIO - PROJETO DA IGREJA ADVENTISTA DO 7° DIA " QUEBRANDO O SILÊNCIO"
Proposição aprovada Não definida.
REQ 44 2018 - Requerimento
Requerimento nº 44 de 2018
Autor:Sena Rosa
SEBASTIÃO DE SENA ROSA NETO,VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA,SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JOSÉ DE RIBAMAR CARVALHO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA NO PERCURSO ESQUINA BAR SAINDO DA PI 115 ATÉ A COMUNIDADE PASSAGEM DA NEGRA, ESTENDENDO ATÉ O RIO LONGÁ, COLOCANDO MANILHAS EM (02) TRECHOS,UM PRÓXIMO AO CEMITÉRIO DA MARRECA E OUTRO NO LAJEIRO,LOGO APÓS Á LOCALIDADE CAJUEIRO
Proposição aprovada Não definida.
REQ 40 2018 - Requerimento
Requerimento nº 40 de 2018
Autor:Geraldo Paz
GERALDO DAVID BANDEIRA PAZ, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS .REQUER QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA,SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO.SR MAJOR ETEVALDO,COMANDANTE DO 15° BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DO PIAUI, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PERÍCIA DE TRÂNSITO EM CAMPO MAIOR,OU CAPACITAÇÃO DOS ATUAIS POLICIAIS DO QUADRO JÁ EXISTENTE QUE SEJAM CAPAZES DE GERAR P BOAT(BOLETIM DE OCORRÊNCIA DE ACIDENTE DE TRÂNSITO.
Proposição aprovada Não definida.
REQ 35 2018 - Requerimento
Requerimento nº 35 de 2018
Autor:Fernando Miranda
FERNANDO ANDRADE SOUSA,VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES LEGAIS, REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA,PARA TRATAR DA QUESTÃO DO IDOSO E DO CONSELHO DO IDOSO NO MUNICIPIO, DIA 11 DE JUNHO ÁS, 9:00
Proposição aprovada Não definida.
REQ 27 2018 - Requerimento
Requerimento nº 27 de 2018
Autor:Hamilton Segundo
HAMILTON REIS SANTIAGO DE MATOS SEGUNDO, JOSÉ FRANCISCO SÁVIO MIRANDA PEREIRA, SEBASTIÃO DE SENA ROSA NETO, VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUEREM QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ DE RIBAMAR CARVALHO, SOLICITANDO UMA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA NA COMUNIDADE ALTO DO MEIO
Proposição aprovada Não definida.