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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(4ª Ordinária da 21ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p>Não houve.</p>
Grande Expediente
<p>VEREADOR HELDERVAN LOPES EUGÊNIO</p> <p>Declara que sua atuação e comportamento nesta casa sempre serão de forma cortês e educada para com todos, sempre trazendo pautas relevantes e pertinentes em prol da população. Relata que o prefeito municipal está sendo chamado a explicar qual foi o destino de R$ 66.954.996,79 que entraram nos cofres municipais através das chamadas emendas pix. O ministério público através de inquérito civil quer saber onde foram empregados todo esse montante, já que não existe menção no portal da transparência. Solicita que a prefeitura disponibilize um motor bomba para retirar a água das covas no cemitério municipal além da limpeza e aterrar para combater a lama. Usa a teoria do bode para explicar a cortina de fumaça usada pela prefeitura que se utiliza da problemática da falta de coleta de lixo para desviar o olhar da população para falta de explicação do destino do recurso de emendas pix. Questiona qual o critério usado pelo executivo municipal para atender os requerimentos aprovados aqui no plenário, tendo em vista que aparentemente só serão atendidos pedidos que tenha como destino melhorias no centro da cidade deixando as comunidades mais afastadas desassistidas ou só serão atendidos os requerimentos dos vereadores que apoiam a gestão deixando os requerimentos dos vereadores de oposição engavetados prejudicando a população representada por estes. Sustenta que a coisa pública não pode ser tratada como um jogo de quem erra mais, não se pode tentar resolver um problema apontando outro problema. Alega que a problemática da Avenida Surubim é de responsabilidade do poder executivo municipal e cabe a este juntamente com seu secretariado dá uma solução, tem que parar de citar exemplos de outros erros pra justificar e desviar o foco. Fala que quando foi anunciada as obras de pavimentação de ruas do Bairro Califórnia e Vila Papi o prefeito JOÃOZINHO FÉLIX foi no canteiro de obra e alega que era de sua autoria.</p> <p>VEREADOR ÍTALO PEREIRA IBIAPINA</p> <p>Complementa a fala da vereadora CONCEIÇÃO LIMA sobre a questão do aumento do número de pessoas com câncer, destacando que hoje o câncer é responsável pelo segundo maior número de óbitos no Brasil e que se continuar no ritmo atual logo será o maior fator de mortes devido ao envelhecimento da população.</p> <p>VEREADOR BENÍCIO BARROS ALVES</p> <p>Lamenta o falecimento da senhora ANNE CRISTINE LIMA E SILVA, transmitindo seus pêsames a sua família consternada pelo luto. Critica obras iniciadas pelo grupo de oposição em duas ruas do Bairro Califórnia e uma na Vila Papi que começaram e não foram concluídas provocando transtornos à população que trafega naquelas áreas. Sustenta que o prefeito JOÃOZINHO FELIX foi respaldado nas urnas por ampla maioria de votos, fruto de um trabalho árduo e com resultados visíveis em vários pontos da cidade, no entanto, existem algumas questões a serem resolvidas que com tempo serão solucionadas. Pode ser o mesmo prefeito, mas a gestão é diferente devido a isso existem alguns empecilhos que estão sendo tratados e tão logo serão alinhados com as demandas da população. Discorre que o governo estadual lançou o programa “PACTOS PELO PIAUÍ” com o objetivo de fazer investimentos nas mais diversas áreas, o que vem ao encontro de sua fala na sessão anterior em que disse que o município só se desenvolverá através de parcerias com outras esferas governamentais, fala que foi objeto de críticas. O município não gera riquezas, gera oportunidades, quem gera riquezas é o empresário, o município deve cuidar da educação, saúde, segurança, etc. Alega que a questão da coleta do lixo melhorou nos últimos dias, claro que ainda existem dificuldades, mas que estão sendo equacionadas. Aduz que deve haver uma conscientização de algumas pessoas que deliberadamente jogam lixo nas ruas para depois postarem vídeos na internet com críticas desproporcionais. Diz que as demandas apresentadas nesta casa ou diretamente pela população estão sendo levadas ao executivo para que seja dada uma resposta. Declara que a maioria dos recursos oriundos de emendas pix foram destinadas a saúde e que o Ministério público está apenas fazendo seu papel institucional. Aduz que se têm pessoas passando fome em Campo Maior muito se deve à falta de ações do governo federal que muito prometeu durante as eleições, mas que não entregou nada, neste contexto, a prefeitura através da Secretaria Municipal de Assistência Social tem se empenhado para dá suporte a essas pessoas. Solidariza-se com a proposta de audiência pública do vereador ZACARIAS NETO e aproveita para parabenizar o vereador HAMILTON SEGUNDO pelos resultados obtidos com a audiência pública sobre o trânsito. Convida toda a população campo-maiorense para fazer parte da inauguração das obras de revitalização dos prédios da SEMAS, SAMU e da quadra do Colégio NONATO IBIAPINA nos dias 28 e 29/03, e afirma que a obra da orla do açude será inaugurada em abril. </p>
Leitura de Matérias
<p>Constou do Projeto de Lei nº 05/2025, que “Institui o Programa Municipal de Apoio, Assistência e Conscientização para Pessoas com Câncer no Município de Campo Maior-PI”, de autoria da Vereadora Maria Conceição Pinheiro Gomes Lima. – do Projeto de Lei nº 07/2025, “Dispõe sobre a criação do espaço “SALA DE AFETO” *(calm zone) destinado a acolher pessoas com deficiência, crianças adolescentes e adultos bem como acompanhantes com espectro autista, TDAH síndrome de Down, transtornos de ansiedade e agitação generalizada em escolas e centros de saúde do município de Campo Maior e dá outras providências.”, de iniciativa do Vereador Geraldo David Bandeira Paz. – do Requerimento nº 57/2025, solicitando do Exmo. Senhor Prefeito Municipal João Félix de Andrade Filho, a realização de concurso público municipal para os cargos de professor e cuidador para crianças com Transtorno de Espectro Autista (TEA), visando suprir a necessidade de profissionais efetivos na Rede Municipal de ensino, de autoria da Vereadora Jacinta Maria da Silva Bandeira. – do Requerimento nº 58/2025, requerendo junto ao Sr. Presidente a realização de uma Audiência Pública com o objetivo de discutir a importância do Atestado de Regularidade emitido pela referida Instituição para os estabelecimentos comercias, devendo abordar os procedimentos administrativos exigidos para sua obtenção, bem como propor medidas que possam tornar o processo mais célere e eficiente, de autoria do Vereador Zacarias Gondin Lins Neto. – do Requerimento nº 59/2025, solicitando do Superintendente de Desenvolvimento Urbano II o senhor Antônio Douglas Gomes de Carvalho, a capina e retirada de entulhos das ruas Capitão Francisco Félix e Luís Augusto da Paz, ambas localizadas no bairro de Lourdes, de autoria Maria da Conceição Pinheiro Gomes Lima. - do Requerimento nº 60/2025, solicitando do Superintendente de Desenvolvimento Urbano II o senhor Antônio Douglas Gomes de Carvalho, a limpeza e a retirada de entulhos da rua Dra. Maria Augusta e região, nas proximidades do Espaço de Eventos Gtsêmani, bairro Parque Estrela, de inciativa do Vereador Ítalo Pereira Ibiapina.</p>
Pequeno Expediente
<p>VEREADOR HELDERVAN LOPES EUGÊNIO</p> <p>Saúda seus pares, os internautas e a todos os presentes. Parabeniza a qualidade do som da transmissão da sessão ordinária, aproveitando o ensejo para elogiar o trabalho dos funcionários desta casa legislativa responsáveis pela transmissão. Discorre que após audiência pública realizada na Câmara de Vereadores de Campo Maior, na quinta-feira passada, dia 20.03, o DNIT, (Departamento Nacional de Infraestrutura), vai iniciar na próxima terça-feira, dia 25.03, os serviços de sinalização horizontal e vertical do trecho urbano da BR-343 em Campo Maior. O anúncio foi feito durante a participação do diretor do DNIT, JOSÉ RIBAMAR BASTOS. Outras ações também foram apresentadas para melhoria do trânsito, dentre elas a manutenção dos semáforos. Declara que se sentiu um legitimo representante do povo nas pautas apresentadas na última sessão ordinária ao verbalizar insatisfações da população no que tange a falta da coleta de lixo, o problema ainda persiste o que demanda uma resposta do chefe do executivo. Lamenta a falta de uma rede social que reproduza essa matéria apenas no âmbito de Campo Maior, expondo a cidade cheia de lixo e urubus no mundo afora. Declara que foi parabenizado pela população por suas cobranças sobre a obra da Avenida Surubim o que o motivou a continuar trabalhando. Comenta que existem populares passando fome, é necessário que pode legislativo cobre ação da prefeitura municipal para dá assistência a essas pessoas, geração de emprego e renda para que essas pessoas tenham condições de ter o mínimo de dignidade. Aduz que fome é coisa ruim e envergonha quem passa, que o nobre prefeito não sabe o que é isso, pois nasceu em berço de ouro. Requer verbalmente que a Secretaria Municipal de Turismo tome uma providência quanto à comunicação visual do município para incentivar o turismo local. Manifesta sua tristeza em ver a situação de abandono que se encontra o cemitério da cidade, que necessita de uma providência do poder executivo municipal para atender a população que já consternada pelo luto ainda tem que passar por situações desconfortantes. Questiona a falta de funcionamento das câmeras de monitoramento da cidade que deveriam combater a criminalidade e auxiliar no transito. Solicita a colocação de “tartarugas” em toda a extensão da ciclo faixa situada na Avenida Santo Antônio. Convoca a população para participar mais ainda das sessões da Câmara.</p> <p>VEREADOR ZACARIAS GODIN LINS NETO</p> <p>Saúda seus pares, os internautas e a todos os presentes. Discorre sobre a expedição de alvarás para funcionamento do comercio que necessita do ato de vistoria do corpo de bombeiros que atesta que o imóvel está em conformidade com as normas de segurança de incêndio, devido a um sistema arcaico esse atestado é de difícil emissão, assim, solicita a realização de uma audiência pública para promover um amplo debate entre a sociedade civil, comerciantes e corpo de bombeiros para informa a viabilidade de acelerar emissão desse laudo.</p> <p>VEREADORA JACINTA MARIA DA SILVA BANDEIRA</p> <p>Saúda seus pares, os internautas e a todos os presentes. Requer a realização de um concurso público no município em diversas pastas, haja vista, que já se passaram 14 anos desde a realização do último concurso público. Hoje o município conta com mais professores contratados do que professores efetivos.</p> <p>VEREADOR ÍTALO PEREIRA IBIAPINA</p> <p>Saúda seus pares, os internautas e a todos os presentes. Solicita aos demais vereadores a apreciação e aprovação de suas proposituras. Aduz que não adianta apenas a prefeitura fazer a limpeza, mas também tem que fiscalizar, levando em consideração que alguns caminhões de proprietário de obras usam alguns pontos da cidade para despejo de entulhos de forma irregular. Corrobora com a fala do vereador ZACARIAS NETO sobre a necessidade da audiência pública considerando-se os prejuízos que demora na emissão do alvará do corpo de bombeiros causam. Lamenta o falecimento da senhora ANA CRISTINE LIMA E SILVA, transmitindo seus pêsames a sua família consternada pelo luto.</p> <p>VEREADORA MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO GOMES LIMA</p> <p>Saúda seus pares, os internautas e a todos os presentes. Discorre sobre o problema de saúde pública provocada pelo elevado número de casos de câncer o que faz nascer a necessidade do poder público municipal a contribuir com as instituições que oferecem apoio as pessoas vítimas dessa doença, assim, requer dos demais vereadores a apreciação e aprovação de suas proposituras que indicam meios de apoiar as pessoas com câncer. Comenta que anteriormente já propôs e teve êxito na aprovação de uma lei que isentou pessoas com câncer de pagar o IPTU. Requer verbalmente a Superintendência de Limpeza Urbana a limpeza da escola CAIC que está tomada pelo mato.</p> <p>VEREADORA MICHELLE KELLY OLIVEIRA BARBOSA CARDOSO</p> <p>Saúda seus pares, os internautas e a todos os presentes. Declara apoio a todas as proposituras apresentadas nesta sessão. Convida a toda a população para participar dia 27/03/2025 às 8h30 no plenário da Câmara Municipal de uma reunião em alusão à semana municipal da mulher com a temática: “empreendedorismo e protagonismo feminino”. Fala sobre a ação do ônibus lilás que estará dia 26/03/2025 na Comunidade Alto Do Meio a partir das 8h em frente à UBS. Lamenta o falecimento da senhora ANNE CRISTINE LIMA E SILVA, transmitindo seus pêsames a sua família consternada pelo luto. </p>
