Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
18/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar
Número
2
Ano
2025
Local de Origem
Data
18/02/2025
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial do magistério público da rede de ensino do município de Campo Maior/PI, em cumprimento a Lei Federal nº 11.738 de 16 de julho de 2008, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada