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O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR (PI),NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ESPECIALMENTE O DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICIPIO E NO SEU REGIMENTO INTERNO,E CONSIDERANDO A DELIBERAÇÃO EM SESSÃO PLENARIA RESOLVE NOMEAR COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICIPIO,BEM COMO ALTERAÇÕES E ADEQUAÇOES NO SEU REGIMENTO INTERNO,COMPOSTA DOS SEGUINTES VEREADORES. EDVALDO DA SILVA LIMA-PRESIDENTE HAMILTON REIS SANTIAGO DE MATOS SEGUNDO-RELATOR JULIAN GABRIELLAPINHO GOMES ARAUJO-MEMBRO LUIS RODRIGUES LIMA-MEMBRO

''DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE USO DO BRASÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR ,CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 3° DA RESOLOSUÇÃO

FERNANDO ANDRADE SOUSA,VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,REQUER,QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA,SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DIRETOR DO SAAE,JOÃO FRANCISCO LIMA NETO, SOLICITANDO,MUDANÇAS DOS CANOS DE FERRO PARA PVC DAS RUAS, PERGENTINO LOBÃO,ALDEMAR MENDES, EMIDIO LIMA,PADRE BENEDITO PORTELA E RUA FRANCISCO CONRADO,NESTE MUNICIPIO

FERNANDO ANDRADE SOUSA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA ,NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DIRETOR DO SAAE, JOÃO FRANCISCO LIMA NETO,SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR DE 20 MIL LITROS HORAS,INSTALAÇAO DE REDE ELÉTRICA,BOMBA SUBMERSA E EQUIPAMENTO COM TRATAMENTO DE ÁGUA PARA O BAIRRO CIDADE NOVA

GERALDO DAVID BANDEIRA PAZ, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,JOSÉ DE RIBAMAR CARVALHO, INDICANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI CRIANDO A “IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERENCIA AO COMBATE DO SUICÍDIO E VALORIZAÇÃO À VIDA.” PROJETO SEGUE ANEXO.

JOÃO EUDES BARBOSA,VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES LEGAIS, REQUER,QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENARIO,SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXECELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,JOSÉ DE RIBAMAR CARVALHO,SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO AUTORIZAR O CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E NATURAL''INCLUIR NO CALENDARIO ANUAL DE CAMPO MAIOR DE REGISTRO DOS SABERES E DAS CELEBRAÇOES(INCISO,I,ART 20 LEI N° 021/2016),O 3°DOMINGO DO MÊS DE ABRIL COMO DATA DO MOVIMENTO RELIGIOSO-CAMINHADA PENITENCIAL-RUMO AO MONUMENTO DA BATALHA DO JENIPAPO,SEMPRE COM SAIDA DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE FATIMA''

MARIA SILVIA DE BRITO,VEREADORA COM ASSENTO NESSA CASA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS REQUER,QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA,SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SR PREFEITO,JOSÉ DE RIBAMAR CARVALHO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) PRAÇA NO BAIRRO FRIPISA,EM FRENTE AO COLÉGIO JOSÉ OLIMPIO DA PAZ

MARIA SILVIA DE BRITO ,VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ,REQUER,QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SR PREFEITO,JOSÉ DE RIBAMAR CARVALHO,SOLICITANDO A CONTRUÇÃO DE UMA PRAÇA,NO BAIRRO FRIPISA EM FRENTE AO COLÉGIO JOSÉ OLIMPIO DA PAZ

PEDIDO DE SESSÃO SOLENE SOLICITAMOS QUE SEJA REALIZADA UMA SESÃO SOLENE PARA PODERMOS HOMENAGEAR A PROFESSORA SILVANA ORSANO E O ALUNO LEO PEREIRA, BEM COMO COLOCAR EM EVIDENCIA AS POTENCIALIDADES E PROJETOS QUE ESTAO SENDO DESENVOLVIDOS PELA EDUCAÇÃO EM NOSSO MUNICIPIO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLINHAS DE ESPORTE,NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS CONFORME O ARTIGO 111,INCISO III DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

RECONHECE DE ULTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO MUSEU POPULAR-AAMP AO EXCELENTISSIMO SENHOR ,PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR,ESTADO DO PIAUI,FAZ SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI ART1°- FICA REECONHECIDO DE ULTILIDADE PUBLICA A ''ASSOCIAÇAO DOS AMIGOS DO MUSEU POPULAR -AAMP ART2° O RECONHECIMENTO POR ESTA ESGREGIA CAMARA TRADUZ OS RELEVANTES SERVIÇOS QUE A ENTIDADE, VEM PRESTANDO A POPULAÇAO CAMPOMAIORENSE

O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR,ESTADO DO PIAUI,FAZ SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI ART 1° O NOME DAS RUAS DO RESIDENCIAL LILA,BAIRRO CIDADE NOVA ABAIXO RELACIONADAS,PASSAM A DENOMINAR -SE 1-JOSÉ FERREIRA DA SILVA SOBRINHO (RUA B, Q-01 E 02) 2-FRANCISCO HERCULANO FERREIRA DA SILVA (RUA C,Q 02 E 03) 3-PE NESTOR JOSÉ DA COSTA NETO(RUA D,Q 03-04) 4-JULIO REIS DE ARAUJO MATOS (RUA E-Q 04 E 05) 5-JULIA SANTIAGO DE MATOS (RUA F,Q 05 E 06) ART 2°-REVOGADA AS DISPOSIÇOES EM CONTRARIO A PRESENTE LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇAO

PROJETO DE LEI Nº 09 /2017 INSTITUI A DATA 11 DE NOVEMBRO COMO DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA A MEDICALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E DA SOCIEDADE COMO TAMBÉM A SEMANA QUE CONTÉM ESTA DATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

''NOMINA RUAS DO CONJUNTO JOSÉ FRANCISCO BONA,BSIRRO FRIPISA''

AO TEMPO EM QUE CUMPRIMENTO VOSSA EXCELÊNCIA,VENHO SUBMETER Á SUA APRECIAÇÃO,E DOS DEMAIS NOBRES VEREADORES,O PROJETO DE LEI QUE ''AUTORIZA O MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR,ESTADO DO PIAUI,A AFIRMAR CONVENIO COM ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS E SEM FINS LUCRATIVOS,NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA,MINHA VIDA-ENTIDADES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'' PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO PELOS ILUSTRES MEMBROS DESTA COLENDA CASA LEGISLATIVA EM REGIME DE URGÊNCIA

APRAZ-NOS CUMPRIMENTA -LO AO TEMPO EM QUE ENCAMINHAMOS A ESSA COLENDA CASA LEGISLATIVA O INCLUSO PROJETO DE LEI DE NOSSA AUTORIA ''QUE DISPOE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DEBITOS DO MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR-PI COM SEU REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL-RPPS EM DECORRENCIA DA EDIÇAO DA PORTARIA MF 333/2017

APRAZ-NOS CUMPRIMENTA -LO AO TEMPO EM QUE ENCAMINHAMOS A ESSA COLENDA CASA LEGISLATIVA O INCLUSO PROJETO DE LEI DE NOSSA AUTORIA ''QUE AUTORIZA O MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR -PI A CELEBRAR TERMOS DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇAO UNIVERSITARIA DO TERRITORIO DOS CARNAUBAIS -AUTEC,PARA CONCEDER AUXILIO TRANSPORTE PARA UNIVERSITARIOS DESTE MUNICIPIO QUE ESTUDAM FORA DE CAMPO MAIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR ESTADO DO PIAUI,FAZ SABER QUE O PLENARIO APROVOU E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO ART.1°- FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO CAMPOMAIORENSE AO SR. IRANILDO LINA DO VALE

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR ESTADO DO PIAUI,FAZ SABER QUE O PLENARIO APROVOU E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO ART.1°- FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO CAMPOMAIORENSE AO SR. JOÃO CARLOS LINS SILVA E MATTOS

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR ESTADO DO PIAUI,FAZ SABER QUE O PLENARIO APROVOU E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO ART.1°- FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO CAMPOMAIORENSE AO SR.ARTUR MACHADO DE MENESES FONTELE

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR ESTADO DO PIAUI,FAZ SABER QUE O PLENARIO APROVOU E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO ART.1°- FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO CAMPOMAIORENSE AO SR. LUCIVALDO JOSE DE MOURA ARAUJO

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR ESTADO DO PIAUI,FAZ SABER QUE O PLENARIO APROVOU E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO ART.1°- FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO CAMPOMAIORENSE AO SR. JOARES OLIVEIRA CAVALCANTE JÚNIOR

''CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CAMPO-MAIORENSE AO SENHOR ALÍPIO SADY IBIAPINA MILÉRIO'' A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR,ESTADO DO PIAUI,FAZ SABER QUE O PLENÁRIO APROVOU E ELA PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: ART 1°-FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO CAMPO-MAIORENSE AO SENHOR ALIPIO SADY IBIAPIANA MILÉRIO PARAGRAFO UNICO-A CONCESSÃO DESTE TITULO,É UMA FORMA DE RECONHECIMENTO DO POVO DE CAMPO MAIOR,AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS,A NOSSA CIDADE,PELO EMINENTE CIDADÃO,NA ARÉA DA SAÚDE. REVOGADAS AS DISPOSIÇOES EM CONTRARIO,A PRESENTE RESOLUÇAO ENTRA EM VIGOR NA DATA SE SUA PUBLICAÇÃO.

''DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO BRASÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR,DEFINE AS REGRAS PARA A UTILIZAÇÃO DOS SÍMBOLOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS''

''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIPLOMA DO MÉRITO EDUCACIONAL VEREADOR OLIMPIO OLIVEIRA CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS'' A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR,ESTADO DO PIAUI,FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA A RESOLUÇÃO

FERNANDO ANDRADE SOUSA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA ,NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO, JOSÉ DE RIBAMAR CARVALHO,PEDINDO QUE PRESTE HOMENAGEM AO SR WALDEMAR HIGINO DE SOUSA,DANDO NOME A RUA XXIX NO PARQUE DAS ESTRELAS

MARIA SILVIA DE BRITO , VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA ,NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SR.PREFEITO JOSÉ DE RIBAMAR CARVALHO,SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA A RUA SANTA TERESINHA NO BAIRRO SANTA RITA,RUA LAURA ROSA DE MELO NETA NO BAIRRO CIDADE NOVA E RUA JOAQUIM BONA NO BAIRRO SANTA CRUZ(VILA MARIANA)

MARIA SILVIA DE BRITO , VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA ,NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SR.PREFEITO JOSE DE RIBAMAR CARVALHO ,SOLICITANDO A ELEVAÇÃO DO CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 42 (METROS QUADRADOS) NA RUA MONTE MIGUEL ROSA NO BAIRRO DE LOURDES

LUIS RODRIGUES LIMA,VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES LEGAIS,REQUER,QUE APÓS OUVIDO O PLENARIO DESTA AUGUSTA CASA,SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SR.PREFEITO MUNICIPAL,JOSÉ DE RIBAMAR CARVALHO,SOLICITANDO A REFORMA DAS ESTRADAS DA REGIÃO DO AGRESTE DO SÃO FELIX ATE A SERRA .

MANOEL PERES DOS SANTOS NETO,VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ,REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PUBLICA,DIA 24 DE AGOSTO DO PRESENTE ANO,PARA TRATARMOS DO HINO DE CAMPO MAIOR COM NOSSOS HISTORIADOES E MÚSICOS

MANOEL PERES DOS SANTOS NETO,VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ,REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EM REGIME DE URGENCIA,OFICIO AO GERENTE DO CAMPO MAIOR PREV ,SOLICITANDO FOLHAS DE PAGAMENTO REALIZADAS AO INATIVOS QUE ERAM PAGOS ANTERIORMENTE PELA PREFEITURA

MANOEL PERES DOS SANTOS NETO,VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES LEGAIS,REQUER A REALIZAÇAO DE UMA AUDIENCIA PUBLICA DIA 28 DE AGOSTO DE 2017 PARA TRATARMOS DA PROBLEMATICA DO CAMPO MAIOR PREV

MARIA SILVIA DE BRITO,VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,REQUER QUE APÓS OUVIVIDO PLENARIO DESTA AUGUSTA CASA,SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SR PREFEITO JOSE DE RIBAMAR CARVALHO SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA RUAS I (UM)E RUA II(DOIS),DOS CONJUNTOS AMOR E ADFAC,AMBAS RESPECTIVAMENTE AMBAS NO BAIRRO FRIPISA

FRANCISCO RIBEIRO DE PAIVA FILHO,VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES LEGAIS ,REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENARIO DESTA AUGUSTA CASA SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SR PREFEITO,PEDINDO HOMENAGEM AO SR. OSCAR CASTELO BRANCO FILHO DANDO NOME A AVENIDA QUE VAI DO CONJUNTO LILA AO BAIRRO MATADOURO ACOMPANHANDO A ESTRADA DE FERRO

JOSÉ FRANCISCO SÁVIO MIRANDA PEREIRA,VEREADOR COM ASSENTO NESSA CASA,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES LEGAIS, REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENARIO DESTA AUGUSTA ,CASA SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO,JOSÉ DE RIBAMAR CARVALHO,SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E ALARGAMENTO DA AVENIDA PRINCIPAL NO BAIRRO FLOR DO CAMPO,DENOMINADA SANTA LUZIA,PROVIDENCIAR TAMBÉM A ILUMINAÇAO PUBLICA NO OUTRO SENTIDO DA AVENIDA

MANOEL PERES DOS SANTOS NETO,VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ,REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIENCIA PUBLICA NO DIA 6 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO PARA TRATARMOS DA VERBA DE EMENTA PARLAMENTAR DESTINADA A ESTE MUNICIPIO PARA A AQUISIÇAO DE TRATORES AGRARIOS,PARA ATENDER A POPULAÇAO NA ZONA RURAL

LUIS RODRIGUES LIMA,VEREADOR COM ASSENTO NESSA CASA,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES LEGAIS, REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENARIO DESTA AUGUSTA ,CASA SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO,JOSÉ DE RIBAMAR CARVALHO,SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA)PRAÇA NA COMUNIDADE TATU EM FRENTE A IGREJA DE SÃO FRANCISCO

MANOEL PERES DOS SANTOS NETO ,VEREADOR COM ASSENTO NESSA CASA,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES LEGAIS, REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENARIO DESTA AUGUSTA ,CASA SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO,JOSÉ DE RIBAMAR CARVALHO,PEDINDO QUE PRESTE HOMENAGEM AO SENHOR RAIMUNDO FERNANDES DE ALVARENGA DANDO NOME A Q-G DO CONJUNTO RENASCER ATE O LIMITE DA TOCA DO BODE

HAMILTON REIS SANTIAGO DE MATOS SEGUNDO,VEREADOR COM ASSENTO NESSA CASA,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES LEGAIS, REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENARIO DESTA AUGUSTA ,CASA SEJA ENCAMINHADO OFICIO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BEM COMO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO,JOSÉ DE RIBAMAR CARVALHO,EX SECRETARIO DE EDUCAÇÃO,P PEDINDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS VALORES RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO BAIRRO PARQUE DAS ESTRELAS EM AGOSTO DE 2015,BEM COMO FONTE DOS RECURSOS,EMPRESA VENCEDORA DA LICITAÇÃO,INICIO DA CONSTRUÇÃO,DATA E MOTIVO DA PARALIZAÇÃO E ABANDONO DA RESPECTIVA OBRA

FERNANDO ANDRADE SOUSA,VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE,DIA 24 DE OUTUBRO DE 2017,PARA HOMENAGEAR O 8° ANIVERSARIO DO 15° BPM DE CAMPO MAIOR

FERNANDO ANDRADE SOUSA,VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA,SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DIRETOR DO SAAE,JOÃO FRANCISCO LIMA NETO,SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE 01(UMA) AUDIÊNCIA PUBLICA PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DOS EFEITOS HÍDRICOS NO PERÍODO DO BR-OBRÓ

MARCOS DANIEL SOARES SOUSA E HAMILTON REIS SANTIAGO DE MATOS SEGUNDO, VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, GOSTARIA DE REQUER, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 12.527 (LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO – LAI) E NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 131/2009 (LEI DA TRANSPARÊNCIA), GOSTARIA DE REQUERER AS INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS: 1) A RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS OFICIAIS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR, TAIS COMO, CARROS, ÔNIBUS, FURGÕES, VANS, CARRETAS, CAMINHONETES, CAMINHÕES, CICLOMOTORES (MOTOCICLETA, MOTONETA, TRICICLO, QUADRICICLO), INCLUSIVE DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E AUTARQUIAS, CONTENDO O NÚMERO DA PLACA, RENAVAN, MARCA, MODELO, TIPO, ANO E UNIDADE QUE ESTÁ UTILIZANDO O REFERIDO BEM; 2) INFORMAÇÃO SE TODOS OS VEÍCULOS OFICIAS (LOCADOS, ALUGADOS, CEDIDOS, ETC.) UTILIZADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI, POSSUEM ADESIVO (IDENTIFICAÇÃO) EM SUAS PORTAS DIANTEIRAS OU TANQUE DE COMBUSTÍVEL COM A EXPRESSÃO “VEÍCULO LOCADO – A SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR-PI”, UMA VEZ QUE NÃO POSSUEM NENHUMA CARACTERÍSTICA QUE INDIQUEM ESTAR SENDO UTILIZADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, JÁ QUE NÃO UTILIZAM PLACAS BRANCAS, BEM COMO ADESIVO INFORMANDO O NÚMERO DE TELEFONE DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR PARA RECLAMAÇÕES, E O NOME DA EMPRESA QUE VENCEU A LICITAÇÃO PARA A LOCAÇÃO DE TAIS VEÍCULOS. 3) INFORMAÇÃO DO ROL DOS AGENTES POLÍTICOS E, TAMBÉM, EVENTUAIS SERVIDORES PÚBLICOS QUE POSSUEM DIREITO A VEICULO DE REPRESENTAÇÃO, BEM COMO OS DIREITOS ATRIBUÍDOS A ESSA CATEGORIA (MOTORISTA, LEVA E TRAZ PARA SUAS RESIDÊNCIAS, ETC.); 4) INFORMAÇÃO SE ESSAS INFORMAÇÕES JÁ CONSTAM NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI, CASO CONTRARIO INFORMAR QUANDO ESSES DADOS SERÃO DISPONIBILIZADOS NO REFERIDO PORTAL;

JOÃO EUDES BARBOSA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,JOSÉ DE RIBAMAR CARVALHO, SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA AS RUAS:BOM JESUS E TRAVESSA SÃO PAULO,BAIRRO ÁGUA AZUL

JOSÉ FRANCISCO SÁVIO MIRANDA PEREIRA E FERNANDO ANDRADE SOUSA, VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES LEGAIS,REQUEREM QUE APÓS OUVIDO PLENARIO DESTA AUGUSTA CASA,SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DIRETOR DO SAAE ,JOÃO FRANCISCO LIMA NETO SOLICITANDO,PROVIDENCIAS COM REFERENCIA A SEGURANÇA HIDRICA DA COMUNIDADE BOM LUGAR.

JULIAN GABRIELLA PINHO GOMES ARAUJO,VEREADORA COM ASSENTO, NESTA CASA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES LEGAIS,REQUER QUE APOS OUVIDO O PLENARIO DESTA AUGUSTA CASA,SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL,PROFESSOR RIBINHA,PEDINDO A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DO BAIRRO CIDADE NOVA

LUIS RODRIGUES LIMA,VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ,REQUER QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SR PREFEITO MUNICIPAL JOSE DE RIBAMAR CARVALHO ,SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA A RUA DA CAIXA D AGUA NA COMUNIDADE PORÇAO

MARIA SILVIA DE BRITO,VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ,REQUER QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SR PREFEITO MUNICIPAL JOSE DE RIBAMAR CARVALHO ,SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA RUAS SANTO ONOFRE E RUA TUCUNS AMBAS NO BAIRRO SANTA RITA

JOSÉ FRANCISCO SÁVIO MIRANDA PEREIRA,VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,REQUER QUE APÓS OUVIDO PLENÉRIO DESTA AUGUSTA CASA,SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MAJOR ETEVALDO,COMANDANTE DO 15°BATALHÃO DA POLICIA DE CAMPO MAIOR,SOLICITANDO SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE ALTO DO MEIO

MARIA SILVIA DE BRITO,VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA,SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SR.PREFEITO MUNICIPAL,JOSÉ DE RIBAMAR CARVALHO,SOLICITANDO A ELEVAÇÃO DO CALÇAMENTO E SEU ANIVELAMENTO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA JOSE PAULINO COM A RUA CEL.COSTA ARAUJO NO CENTRO DE CAMPO MAIOR.

FERNANDO ANDRADE SOUSA,VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PUBLICA ITINERANTE,PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE AOS DEZESSEIS DIAS DE ATIVISMO,PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER ,COM A PRESENÇA DA DELEGADA DRA. ANAMELK CADENA,DIA 30.11.2017 ÁS 19:00 EM LOCAL A SER DEFINIDO