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PLC 2/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre o reajuste do piso salarial do magistério público da rede de ensino do município de Campo Maior/PI, em cumprimento a Lei Federal nº 11.738 de 16 de julho de 2008, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: Camara Municipal de Campo Maior - CMCM
Status: Aprovada por Unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a semana municipal de conscientização e combate ao relacionamento abusivo no município de Campo Maior-PI.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Michelle Maroca
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabele o índice para revisão geral anual dos vencimentos básicos do servidores municipais, nos termos do inciso X do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, na forma que especifica.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça - Camara Municipal de Campo Maior - CMCM
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o programa municipal de atenção e orientação às mães atípicias "Cuidando de Quem Cuida", no município de Campo Maior/PI.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Michelle Maroca
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-CMCM nº 4, de 18 de fevereiro de 2025
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PLO 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoria: Julian Gabriella Pinho Gomes Araújo
Altera a denominação de via pública urbana localizada no Bairro Flor do Campo.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
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REQ 1/2025 - Requerimento
Ementa: Construção de uma galeria na Rua Chico Maroca, cruzamento a Rua Padre Galileu, no Bairro de Fátima, nas proximidades da antiga linha férrea.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Michelle Maroca
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: Recuperação do trecho da Rua Capitão Alexandre Nereu, próximo a BR 343, em cruzamento com a Rua Justino Moura, no Bairro de Fátima.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Michelle Maroca
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2025 - Requerimento
Ementa: Instalação de asfaltamento poliédrico na Rua Pará, localizada no Bairro de Fátima.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Michelle Maroca
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita o mutirão de limpeza no Bairro de Fátima e Parque Estrela, como também a limpeza e poda das árvores da praça da igreja de Nossa Senhora de Fátima, localizada no Bairro de Fátima.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Michelle Maroca
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2025 - Requerimento
Ementa: Autoria: Vereador Devam Eugênio
Solcita a visita técnica do engenhaeiro lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para avaliar os problemas a rua localizada no Conjunto Lucídio Portela, Quadra B, Bairro Fripisa.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2025 - Requerimento
Ementa: Autoria: Vereadora Jacinta Maria da Silva Bandeira
Solicitando providências para as galerias de esgotos localizadas nas Ruas Henrique Lima e Zacarias Gondln, próximo a BR 343, no Bairro de Fátima.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2025 - Requerimento
Ementa: Autoria: Vereadora Vice-Presidente Julian Gabrlella Pinho Gomes Araújo
Requer a recuperação da Ponte da "REPÚBLICA", na localidade República
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2025 - Requerimento
Ementa: Autoria: Vereadora Vice-Presidente Julian Gabrlella Pinho Gomes Araújo
Requer a Iluminação Pública na localidade Buritizinho, neste Município.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2025 - Requerimento
Ementa: Autoria: Vereadora Vice-Presidente Julian Gabrlella Pinho Gomes Araújo
Solicita a drenagem urbana na rua América, no bairro Santa Rita, próximo a Igreja.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2025 - Requerimento
Ementa: Autoria: Vereadora Vice-Presidente Julian Gabrlella Pinho Gomes Araújo
Requer a construçao de Pontilhão na localidade PAU DARCO, neste Município.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2025 - Requerimento
Ementa: Autoria: Vereadora Vice-Presidente Julian Gabrlella Pinho Gomes Araújo
Requer melhorias no abastecimento de água na localidade BARRO VERMELHO, neste Município.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2025 - Requerimento
Ementa: Autoria: Vereadora Vice-Presidente Julian Gabrlella Pinho Gomes Araújo
Solicita a reativação do Posto de Saúde da localidade VARGEM, neste Município.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2025 - Requerimento
Ementa: Autoria: Vereadora Hllderlene da SIiva Brito
Requer do Senhor Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Manoel Peres dos Santos Neto, a continuação do calçamento da Rua Pará, no bairro de Fátima.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2025 - Requerimento
Ementa: Autoria: Vereadora Hllderlene da SIiva Brito
Solicita a construção de quebra molas e iluminação pública na Avenida Alto Longá, sentido saída para Coivaras.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
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REQ 15/2025 - Requerimento
Ementa: Autoria: Vereador Ítalo Pereira Ibiapina
Solicita do Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, o Sr. Manoel Peres dos Santos Neto, a construção de uma GALERIA PLUVIAL, na Quadra
(quarteirão) "X ", na altura dos lotes de 1 ao 6, na Av. Alto Longá.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2025 - Requerimento
Ementa: Autoria: Vereador Ítalo Pereira Ibiapina
Solicita a ampliação da GALERIA PUVIAL, localizada no cruzamento da Rua Bahia com a Travaessa Popular, no Bairro de Fátima.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 17/2025 - Requerimento
Ementa: Autoria: Heldevan Lopes Eugênio Gomes
Solicita uma visita técnica do engenheiro lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para avaliar os problemas da passagem molhada localizada na divisa entre as localidades Boa Saúde e Passarinho.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
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REQ 18/2025 - Requerimento
Ementa: Autoria: Hamilton Reis Santiago de Matos Segundo
Requer a realização de audiência pública para tratar de melhorias em relação ao trânsito de Campo Maior/PI, e que seja enviados ofícios solicitando a participação de entidades da sociedade civil e órgãos responsáveis.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Audiência(s) Pública(s):
Discussão e soluções para melhorar o trânsito no município
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REQ 19/2025 - Requerimento
Ementa: Autoria: Hamilton Reis Santiago de Matos Segundo
Requer que seja enviado um ofício ao Secretário Municipal de Relações Instituicionais, Sr. José Francisco de Araújo Oliveira, solicitando a implementação da iluminalçao pública em LED, na rua do cemitério da comunidade Alto do Meio.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
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REQ 20/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita uma visista técnica do engenheiro lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para avaliar os problemas causados pela chuva na Rua Francisco Herculano F. da Silva, nº 10, no Bairro Residencial Lila.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
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REQ 21/2025 - Requerimento
Ementa: Autoria: Heldevan Lopes Eugênio Gomes
Solicita uma visita técnica do engenheiro lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para avaliar os problemas na estrutura da academia popular o Bairro Estação, visando a sua manutenção.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
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REQ 22/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de uma academia ao ar livre em frente a escola Hilda Miranda, localizada no Bairro São João.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Michelle Maroca
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 23/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a recuperação do calçamento da Rua Raimundo Elizário, no Bairro Paulo VI (trecho muito ruim, que fica na linha férrea, no limite do Bairro de Fátima, com início no Bairro Paulo VI).
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Michelle Maroca
Resultado: Aprovado
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REQ 24/2025 - Requerimento
Ementa: Autoria: Jacinta Maria da Silva Bandeira
Solicita a manutenção do telhado do Terminal Rodoviário Zezé Paz.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
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REQ 25/2025 - Requerimento
Ementa: Autoria: Hilderlene da Silva Brito
Solicita a continuação do calçamento da Rua Antônio Pedro de Araújo (antiga Tv. Paraguaia), no Bairro Paulo VI.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
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REQ 26/2025 - Requerimento
Ementa: Autoria: Hilderlene da Silva Brito
Solicita o melhoramento da estrada vicinal da Comunidade Purão.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
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REQ 27/2025 - Requerimento
Ementa: Autoria: Hilderlene da Silva Brito
Solicita a conclusão da obra da reforma da praça pública do Bairro Paulo VI.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
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REQ 28/2025 - Requerimento
Ementa: Autoria: Hilderlene da Silva Brito
Solicita a limpeza da rua do Bairro Paulo VI, especialmente no entorno da praça e do posto de saúde.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
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REQ 30/2025 - Requerimento
Ementa: Autoria: Benício Barros Alves
Solicita a construção de uma quadra poliesportiva na escola municipal Zenita Pires, localizada na comunidade São Joaquim.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
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REQ 31/2025 - Requerimento
Ementa: Autoria: Benício Barros Alves
Solicita a construção de uma faixa elevada (lombofaixa), na Avenida Mosenhor Mateus, entre a Escola Municipal Briolanja Oliveira e a quadra poliesportiva, localizada no Barirro Flores.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
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REQ 32/2025 - Requerimento
Ementa: Autoria: Maria da Conceição Pinheiro Gomes Lima
Requer a realização de uma sessão solene em alusão aos 64 anos de serviços prestados pelo Lions Clube de Campo Maior/PI.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
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REQ 33/2025 - Requerimento
Ementa: Autoria: Maria da Conceição Pinheiro Gomes Lima
Requer a construção de uma passagem molhada na avenida principal do loteamento Tucunzerio, próximo ao pé da serra.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
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REQ 34/2025 - Requerimento
Ementa: Autoria: Maria da Conceição Pinheiro Gomes Lima
Solicita a concessão de uma monção honrosa ao Senhor Elvis Padovane da Rocha.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
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REQ 35/2025 - Requerimento
Ementa: Autoria: Ítalo Pereira Ibiapina
Solicita a ampliação e limpeza da galeria pluvial, localizada na Rua Amazona, findando com Avenida do Contorno (BR 343), no Bairro Cidade Nova, ao lado do depósito da Asa Norte - AMBEV.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
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REQ 36/2025 - Requerimento
Ementa: Autoria: Ítalo Pereira Ibiapina
Solicita a instalação de "postes de iluminação pública" e "tachões refletivos" nas Avenidas Nilo de Santana Oliveira e Raimundo Doca da Silva, dos trechos da Igreja Nossa Senhora das Dores, até o IFPI.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
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RS 521/2025 - RESOLUÇÃO
Ementa: Autoria: Maria da Conceição Pinheiro Gomes Lima
Concede a medalha do mérito legislativo ao Senhor Sebastião de Sena Rosa Neto.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
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